MIDR reconhece a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Continue lendoCom a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Continue lendoAssentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais também passarão a seguir a regra apenas em 2028, quando o Cadastro Ambiental Rural corresponder a áreas coletivas. Source
Continue lendoO programa prevê que 138 estabelecimentos prisionais de todo o país serão dotados dos recursos humanos e materiais necessários para promove-los ao “padrão de segurança máxima”, semelhante ao dos cinco presídios federais em funcionamento no país. Source
Continue lendoA Comissão Especial que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, com o tema seguindo para o plenário no dia 28 de maio. Se aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado Source
Continue lendoPremiação inédita reuniu empresários, universidades e instituições de ciência e tecnologia durante o Brasil U.S. Industry Day, em Nova York
Continue lendoEscolha é por antiguidade entre os ministros que também compoem STF. Cerimônia foi acompanhada pelo presidente e outras autoridades. Source
Continue lendoMinistro da Fazenda participou de audiência na comissão especial da Câmara que discute mudanças nas regras trabalhistas. Source
Continue lendoPropostas pedem redução de jornada no setor público, incluindo prestadores de serviços, das prefeituras. Source
Continue lendoMinistro tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente da Corte. Ele defendeu as urnas eletrônicas. Source
Continue lendoMinistro da Fazenda relatou ao programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, a reunião de 3 horas entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, na semana passada. Source
Continue lendo